Processo 301802/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:49
Autuado em 14/05/2013 09:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5591/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5591/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5591/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CELIA DA SILVA RODRIGUES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5435/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5591/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11001/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1184/2014 -
25/11/2014 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5435/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Despacho nº 304/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5165/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4289/2014 -
01/10/2014 01:18 S1C Acórdão nº 5591/2014 -
01/10/2014 01:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2773/2014 -
20/08/2014 10:13 GACAC  
08/08/2014 08:21 SMPjTC Parecer nº 11423/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Retorno após sobrestamento. Afastamento de multa. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/06/2013 10:36 DICAP Parecer nº 10424/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2013 14:14 S1C Certidão de Sessão nº 1368/2013 -
22/05/2013 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2305/2013 -
20/05/2013 16:28 DP Informação nº 9361/2013 -
15/05/2013 08:38 DICAP Parecer nº 10294/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/05/2013 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11001/2013 -

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